Processo 156741/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:56
Autuado em 28/02/2014 09:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1005/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   1005/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2016 Acórdão   1005/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ADOLFO CARLOS DA SILVA
Gestor ordenador das despesas ROSILENE MARTINS PALOMARES RUFINO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE DOMINGOS ROVEDATTI DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado CINTIA FILOMENA DOS SANTOS RAFAEL
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:05/08/14)

Juntadas
DataDescrição
06/08/2014 19:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 725649/14
05/08/2014 17:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720256/14
05/08/2014 12:00 do Protocolo 717212/14
31/07/2014 11:15 do Protocolo 698188/14
24/07/2014 11:18 AR do ofício OCN - 12935/14 - DP
23/07/2014 10:49 AR do ofício OCN - 12938/14 - DP
23/07/2014 10:48 AR do ofício OCN - 12937/14 - DP
23/07/2014 10:48 AR do ofício OCN - 12933/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12933/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12935/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12937/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12938/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 1005/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 3590/2014
11/07/2014 919 Despacho Processual Diverso nº 2707/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3337/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2016 11:57 DP  
06/04/2016 11:14 DEX Informação nº 2283/2016 -
17/03/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 916/2016 -
17/03/2016 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 761/2016 -
10/03/2016 09:35 S2C  
15/02/2016 14:04 GCFAMG  
29/01/2016 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 891/2016 -
29/01/2016 17:57 SMPjTC Parecer nº 1489/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalva das contas.
09/09/2014 13:32 DAT Instrução nº 570/2016 - o nº:
11/08/2014 12:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5533/2014 -
06/08/2014 16:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 3590/2014 -
09/07/2014 12:41 DP Informação nº 13796/2014 -
09/07/2014 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 12933/2014 -
09/07/2014 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 12935/2014 -
09/07/2014 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 12937/2014 -
09/07/2014 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 12938/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 2707/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 5338/2014 -
28/02/2014 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3337/2014 -

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